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Talvez você não tenha parado para pensar nisso ainda, mas a gestão de cemitérios municipais pode ser um grande desafio para as prefeituras. Afinal, nem sempre o orçamento é suficiente para custear salários e serviços de manutenção, o que, nesses casos, torna os cemitérios estruturas deficitárias dentro da gestão pública.
Além disso, tem uma questão ainda mais grave: cemitérios pouco cuidados podem se tornar um problema ambiental — inclusive como responsáveis por contaminação do lençol freático. Já parou para pensar nisso?
Neste artigo, vamos mostrar por que as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) podem ser uma solução para a administração de cemitérios em todo o país.
Quais são os principais desafios para gerenciar os cemitérios municipais?
Maior da América Latina e segundo maior do mundo, o cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, já presenciou mais de 1,5 milhão de sepultamentos em seus mais de 760 mil m². Criado em 1949, porém, está longe de ser o mais antigo do Brasil.
Em Belo Horizonte, quem tem essa marca é o cemitério do Bonfim, inaugurado em 1897, mesmo ano da fundação da capital mineira. No Rio de Janeiro, o Catumbi data de 1850 e, em Salvador, o cemitério do Campo Santo é de 1836.
Estruturas muitas vezes mais que centenárias, diversos cemitérios brasileiros, de capitais ou de cidades do interior, enfrentam uma série de problemas, que vamos listar a seguir.
Impacto ambiental
A legislação que possibilitou a criação desses cemitérios é bastante antiga, anterior mesmo à legislação ambiental e, portanto, muitas necrópoles nem sequer têm licença para operar. O desafio é que, se não houver uma gestão eficiente, o cemitério pode ser um contaminador do solo ou mesmo do lençol freático.
Os impactos são semelhantes aos de um aterro sanitário por conta do chamado necrochorume, um líquido formado a partir da decomposição dos cadáveres e que contém substâncias contaminantes.
Cemitérios mais antigos não têm nenhum planejamento para controle dessa contaminação e deixam o subsolo completamente exposto.
Controle de informações
Outro desafio é a gestão das informações em um cemitério.
Se os dados não forem de fácil acesso, como manter o controle dos sepultamentos, corpos e taxas pagas ao longo das décadas? Como esse controle era feito no século XIX?
A falta de uma gestão de dados eficientes pode dificultar algum tipo de serviço que precisa ser prestado a um cidadão, por exemplo. Papéis guardados em escritórios correm chance de se perderem, além de estarem mais sujeitos a riscos de incêndio, alagamento etc.
Orçamento
Um dos problemas enfrentados pelas prefeituras é o déficit orçamentário na gestão do cemitério. Muitas vezes, as taxas pagas pela população para os serviços de sepultamento não bancam o custeio dos salários e os gastos com manutenção.
Além disso, a gestão municipal dificilmente consegue colocar em prática algum tipo de inovação que permita um incremento da receita.
Gestão do espaço
Cemitérios demandam uma gestão eficiente do espaço. Ainda que de tempos em tempos os corpos possam ser exumados, sem que haja um rígido controle da situação de cada sepultura, não é impossível que a capacidade de enterrar os corpos simplesmente se esgote.
Para evitar esse cenário, é preciso otimizar a operação dos espaços, até mesmo para que a prefeitura não tenha de arcar com a construção de um novo cemitério.
Quais são os impactos para a população da má gestão desses espaços?
Talvez o maior impacto da má gestão de um cemitério seja a contaminação do solo e lençol freático pelo necrochorume. E isso está longe de ser um episódio raro.
O necrochorume é uma substância líquida formada por água, sais minerais e substâncias orgânicas degradáveis. Bactérias e vírus também compõem esse líquido, levando doenças a quem, por ventura, consumir a água.
Outro impacto da má gestão de cemitérios é a falta de segurança. Como o serviço costuma ser deficitário, os investimentos em segurança e monitoramento costumam ser precários em muitas cidades.
No entanto, as necrópoles podem conter objetos artísticos, e muitos são considerados patrimônios culturais. Em algumas cidades, os cemitérios fazem parte de roteiros turísticos e são destinos bastante procurados. Depredações, roubos de peças e até violação das sepulturas são crimes comuns em alguns lugares.
Como as concessões e PPPs solucionam esses gargalos?
Assim como em diversos outros serviços públicos, as concessões e PPPs conseguem solucionar gargalos que as administrações municipais muitas vezes não dão conta. O principal deles, e que é o objetivo de toda concessão e PPP, é a melhoria dos serviços prestados.
Para tanto, podemos citar algumas soluções que podem ser levadas à gestão de cemitérios:
adequação da cobrança das tarifas aos cidadãos;melhoria no cuidado e manutenção do espaço;diminuição do impacto ambiental e implantação de medidas para reduzir ou zerar a contaminação do solo e do lençol freático;adequação às legislações atuais;atração de verbas e investimentos;inserção da tecnologia para armazenamento de documentos e otimização da gestão.
Quais são os principais resultados possibilitados pelas concessões e PPPs?
As PPPs servem, principalmente, quando a cidade tem necessidade de realizar um projeto que demanda investimento alto em infraestrutura e não tem condições de arcar com os recursos financeiros necessários. Isso se aplica no caso de obras de revitalização e grandes reformas em cemitérios muito antigos, por exemplo.
Assim, as empresas que vencerem a concorrência serão responsáveis pelas obras e pela gestão durante um período de tempo, que pode chegar a 35 anos.
No caso de uma concessão, a remuneração da empresa privada é feita por meio de alguma tarifa que vai subsidiar o projeto, como uma taxa que é paga pelo cidadão que vai utilizar o serviço. A lógica é a mesma de uma rodovia concedida à iniciativa privada, em que o motorista paga um pedágio.
Portanto, antes de tomar a decisão por uma concessão ou PPP, a administração pública deve realizar estudos que apontarão qual é a melhor saída para aquele determinado caso.
Outro aspecto importante diz respeito à elaboração do contrato, independentemente do modelo escolhido. A administração pública deve lançar mão de ferramentas de controle que vão balizar o trabalho das empresas privadas parceiras, inclusive com o estabelecimento de metas mensais ou anuais.
Nesses casos, essas metas podem ser fiscalizadas pela própria gestão municipal ou mesmo por consultorias independentes, responsáveis por verificar se os indicadores de desempenho estão sendo cumpridos pelo parceiro privado. Ou seja, se trata de uma garantia de que o cidadão terá retorno de um serviço público de qualidade.
Apesar de ser uma área aparentemente específica, a gestão de cemitérios públicos pela iniciativa privada tem ganhado cada vez mais espaço nas parcerias entre o poder público e as empresas privadas.
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